E agora, vai ou não vai?
Os professores de Mata de São João estão a um passo de conquistar o seu histórico direito ao enquadramento de uma jornada de trabalho de 40 horas, como já acontece em quase todos os municípios do Estado da Bahia.
A falta de segurança de uma jornada de trabalho de 40 horas em Mata de São João está gerando um grande prejuízo à qualidade da educação, pois em virtude do fato de que todos os municípios da Região Metropolitana de Salvador já possuírem o enquadramento da jornada de 40 horas semanais está motivando alguns professores a fazerem concursos fora, pedirem exoneração e migrarem para outros municípios. Não podemos e não devemos deixar que isso continue acontecendo. Para que esse processo nefasto possa ser barrado, é necessário e urgente que o Projeto de Enquadramento que já se encontra nas mãos do Executivo Municipal seja enviado e aprovado com urgência na Câmara de Vereadores.
O Município precisa cumprir o que reza a Lei 589/2015, do PME (Plano Municipal de Educação) na Meta 17, que trata da valorização dos profissionais do magistério, na estratégia 3 que defende a “implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar”. Para que essa estratégia legal possa ser cumprida só será possível com a garantia da estabilidade da jornada, pois isso possibilita mais segurança no trabalho fazendo com que os profissionais que trabalham em Mata e residem em outros municípios, tragam suas famílias para cá e aqui possam viver de forma tranqüila, gerando uma serie de benefícios ao município.
Também é necessário manter aqui os nossos professores, porque não é coerente que um Município que gastou recursos públicos em 2014 para realizar concurso público e trouxe vários profissionais qualificados para melhorar a qualidade do ensino, agora corra o risco de perdê-los por questão de um enquadramento de jornada de trabalho.
A Minuta que trata dessa questão já está pronta. A proposta foi elaborada pela Comissão instituída pelo Prefeito Marcelo Oliveira, composta por membros do Executivo Municipal, representantes do legislativo, professores e representantes da APLB-sindicato, tudo conforme prescreve a Lei.
A comissão fez a sua parte encaminhando no final do mês de outubro de 2016 o documento ao Executivo Municipal no propósito de que o mesmo pudesse fazer os ajustes que considera pertinente; por outro lado, no dia 05 de novembro, a representação sindical levou a proposta ao conhecimento da Categoria, em Assembleia, onde foram implementadas algumas emendas à proposta construída pela Comissão e revisada pelo Prefeito. Agora, todos nós estamos esperando que o executivo municipal encaminhe a Minuta à Câmara de Vereadores para que os vereadores possam avaliá-la e ao mesmo tempo aprová-la. Isso deve ser feito em caráter de urgência porque o Ano Legislativo se encerra na próxima sessão do dia 20 de dezembro.
Autoria: Prof. Manoel Jorge Barreto Costa